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Andre Batista do NascimentoAndre Batista do Nascimento, Advogado

Publicações

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Andre Batista do Nascimento, Advogado
Andre Batista do Nascimento
Artigo · há 3 meses

Superendividamento? – Saiba como resolver!

O superendividamento é o acúmulo de dívidas acima da capacidade de pagamento diante dos recursos financeiros das pessoas. Normalmente o superendividamento ocorre a partir do momento que a pessoa...
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Andre Batista do Nascimento, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Execução de Alimentos Provisórios - Novo CPC

Desde 18 março de 2016 está em vigor o novo Código de Processo Civil, e dentre as diversas matérias acrescidas, temos uma ampliação das regras para a Execução de alimentos provisórios, que...
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Artigo · há 6 anos

Ação de regulamentação de visitas

Ação de regulamentação de visitas A Ação de regulamentação de visitas, é o caminho legal onde os genitores, avos e parentes até o terceiro grau, podem requerer o direito de visitas ao filho, neto ou...
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Artigo · há 6 anos

Usucapião familiar por abandono de lar.

As ações de usucapião, tem previsão na constituição federal de 1.988, especificamente no Art. 183 que trata do usucapião urbano especial e o Art. 191 que trata sobre o usucapião rural especial. As...
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Notícia · há 6 anos

Mantida condenação do Banco Volkswagen S/A, em danos morais por fraude em boleto Bancário.

De acordo com a sentença, caberia ao Banco Volkswagen S/A, garantir a segurança das transações eletrônicas, portanto a responsabilidade no caso em tela é objetiva, gerando o dever de indenizar. O...
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Artigo · há 6 anos

Da Petição de herança promovida pelo herdeiro sonegado.

Imagine que seus irmãos, sogros ou outra pessoa sem qualquer direito possua como se dela fosse os seus direitos hereditários, pois, sua genitora lhe omitiu a sua verdadeira origem, e seu genitor,...
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Artigo · há 6 anos

Diferenças entre Inventário e Arrolamento Sumário.

No referente artigo, iremos distinguir institutos (inventário e Arrolamento), aparentemente semelhantes, para que nossos leitores entendam com clareza, em quais situação podemos aplicar cada um...
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Artigo · há 6 anos

O que fazer quando o pai atrasa o pagamento da pensão?

Primeiramente cabe esclarecer que o diálogo é o melhor caminho para resolver as questões familiares, principalmente em relação aos filhos. Não sendo este o caso, o primeiro passo é buscar um...
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Artigo · há 8 anos

Desistência do Contrato - Devolução do que foi pago

Diversas são as hipóteses que levam o consumidor a desistir do Imóvel comprado na Planta diretamente com a Construtora ou Incorporadora. Os principais motivos para a rescisão contratual são: Atraso...
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Artigo · há 9 anos

Quero o divórcio e agora? Seis Perguntas e respostas

1 – Onde obter informações sobre o divórcio. O Primeiro passo para iniciar um processo de divórcio é consultar um Advogado Civil com ênfase na Advocacia de Família e Sucessões. Caso não possa pagar,...
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